CCJ do Senado aprova PEC que reduz jornada e prevê dois dias de descanso. Agora a votação final será definida no plenário do Senado!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso remunerado.
O texto aprovado mantém a proposta que veio da Câmara dos Deputados. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aprovado e as emendas apresentadas durante a tramitação no Senado foram rejeitadas.
Agora, a PEC segue para o Plenário do Senado, onde precisará passar por dois turnos de votação. Para ser aprovado, serão necessários pelo menos 49 votos específicos em cada turno.
Se o Senado aprovar o mesmo texto que já passou pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso sejam feitas alterações, o texto deverá ser devolvido à Câmara.
A redução da jornada não seria imediata. A proposta prevê uma transição: inicialmente, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais e, depois, chegaria às 40 horas.
A aprovação na CCJ representa um avanço importante na discussão pelo fim da escala 6x1, mas a mudança ainda depende da votação no Plenário. O Sindicato está atento às movimentações no Senado e continuará acompanhando cada etapa dessa importante luta dos trabalhadores.
